Prontuário odontológico: a base da segurança jurídica na sua clínica

A atuação odontológica vai muito além da técnica clínica. Hoje, dentistas precisam lidar também com um cenário jurídico cada vez mais exigente e atento às relações entre profissional e paciente.

E você, dentista ou gestor de clínica odontológica, já se perguntou: sua clínica está juridicamente protegida caso um paciente questione um atendimento?

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Com base em centenas de casos que chegam ao nosso escritório, uma lição se repete: não adianta apenas ter razão, é preciso conseguir comprová-la.

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Em parceria com a Capim, preparei este artigo para esclarecer de forma prática o papel da documentação odontológica na segurança do consultório e como você pode se blindar contra riscos legais e emocionais no exercício da profissão.

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Por que o prontuário odontológico é o principal aliado jurídico da sua clínica

Um prontuário odontológico é o registro completo de todo o histórico de atendimento de um paciente. Nele estão reunidas informações como dados pessoais, consultas realizadas, exames, diagnósticos e tratamentos executados ao longo do tempo.

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Ele funciona como um registro legal, assegura a continuidade do cuidado entre diferentes profissionais e também protege o dentista e o paciente em eventuais situações jurídicas.

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Em uma ação judicial, essa documentação é o principal meio de prova. É nela que o juiz e o perito se baseiam para entender se houve responsabilidade do profissional e se o paciente foi devidamente informado sobre os riscos e etapas do tratamento.

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Além de proteger juridicamente o dentista, a documentação correta também é uma exigência ética prevista pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), que determina que todo procedimento deve estar registrado, datado e assinado.

Contrato, termo de consentimento e autorização de imagem: o tripé da proteção jurídica

Antes mesmo de abrir o prontuário, a segurança da clínica começa na documentação. É ela que formaliza a relação com o paciente, define responsabilidades e evita que mal-entendidos se transformem em problemas maiores.

Cada documento tem uma função essencial na proteção do consultório:

Contrato de prestação de serviço

Estabelece os direitos e deveres de ambas as partes. É o documento que detalha o que será realizado, prazos, valores e responsabilidades do paciente no resultado final.

Termo de consentimento

Descreve o procedimento, seus objetivos, riscos e possíveis complicações. Serve como prova de que o paciente foi informado e concordou de forma consciente com o tratamento.

Autorização de uso de imagem

Indispensável para qualquer divulgação de fotos ou vídeos de pacientes. Sem essa autorização, o uso é considerado indevido e pode gerar indenizações automáticas.

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Esses três documentos formam a base da segurança jurídica do dentista. Sem eles, o profissional fica vulnerável e sem meios de comprovar que agiu com ética, transparência e responsabilidade.

Prontuário físico ou digital: qual é o mais seguro?

Durante muitos anos, o prontuário físico foi a principal forma de registro clínico. Mas, além de ocupar espaço e exigir armazenamento por 20 anos após o último atendimento, ele traz riscos como perda, dano, extravio e até condenações por ausência de documentação.

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Já o prontuário digital representa uma evolução significativa. Quando elaborado conforme os requisitos legais, com vinculação ao CPF do paciente e assinatura eletrônica, ele possui validade jurídica total.

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Além disso, os dados são armazenados em nuvem, garantindo segurança, acessibilidade e durabilidade. Mesmo em casos de mudança de clínica ou incidentes físicos, os registros permanecem preservados.

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Na prática, o prontuário digital oferece mais agilidade, transparência e confiança tanto para o profissional quanto para o paciente.

O impacto direto na segurança jurídica do dentista

Em uma ação judicial, o prontuário completo, com termos e contratos devidamente assinados, é o que garante a improcedência do processo. Ou seja, é a diferença entre ser condenado ou provar que agiu corretamente.

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Dentistas que mantêm registros atualizados e utilizam sistemas digitais adequados têm maior tranquilidade emocional e jurídica. Isso evita o desgaste de longos processos e transmite mais segurança aos pacientes.

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Essa é a essência da blindagem jurídica e emocional: trabalhar com confiança e respaldo documental.

Como a Capim ajuda a proteger seu consultório

A Capim é uma plataforma completa que reúne em um só lugar tudo o que o cirurgião-dentista precisa para gerenciar a clínica com segurança, eficiência e respaldo jurídico.

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Com o Prontuário Digital Capim, você garante organização, validade legal e agilidade no registro de cada atendimento. Ele segue todas as diretrizes do Conselho Federal de Odontologia e oferece uma série de funcionalidades integradas:

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• Cadastro completo do paciente, com dados pessoais, histórico médico e contatos adicionais
  
  
• Ficha clínica digital com odontograma, observações e planos de tratamento
  
  
• Anamnese online com assinatura eletrônica, que pode ser enviada ao paciente antes da consulta
  
  
• Armazenamento de documentos, como radiografias, exames e receituários digitais
  
  
• Histórico financeiro com orçamentos, pagamentos e controle de inadimplência
  
  
• Integração direta com a Agenda Online Inteligente, facilitando o acesso rápido à ficha clínica durante o atendimento
  
  

Todos os registros ficam armazenados em nuvem segura e ilimitada, garantindo acesso de qualquer lugar e proteção contra perdas físicas ou danos aos arquivos.

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Conheça a Capim

A Capim é a única plataforma odontológica com financiamento para tratamentos integrado. Ou seja, dentistas, secretárias/recepcionistas e gestores têm à disposição todas as ferramentas fundamentais para tornar sua rotina mais eficiente:

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• Agenda online inteligente
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• Prontuário eletrônico
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• Ficha clínica digital com odontograma e anamnese
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• Disparo de mensagens de lembrete e confirmação de consulta por WhatsApp gratuitas
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• Controle de receitas e despesas
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• E muito mais!

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Além do essencial, conosco, consultórios e clínicas de todos os portes contam com o maior diferencial, a oferta de financiamento para tratamentos de seus pacientes. Com este recurso é possível viabilizar pagamentos flexíveis para seus clientes e aumentar o seu faturamento.

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