Bitributação: O que é e como evitar na odontologia

Bitributação é um problema que pode impactar significativamente diversos setores da economia, incluindo a odontologia. No contexto odontológico, entender o que é a bitributação e como evitá-la é crucial para dentistas e clínicas, uma vez que a dupla incidência de tributos pode aumentar a carga tributária e afetar a rentabilidade.

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Este artigo explora o conceito de bitributação, seus impactos específicos no setor odontológico e as estratégias que profissionais e empresas podem adotar para minimizar ou evitar essa situação.

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O que é bitributação?

Bitributação é a ocorrência de dois ou mais tributos incidentes sobre a mesma base de cálculo ou fato gerador. Isso pode ocorrer tanto no âmbito nacional, quando dois entes federativos (União, Estados, Municípios) cobram tributos sobre o mesmo fato gerador, quanto no âmbito internacional, quando dois países cobram impostos sobre a mesma renda ou transação.

União

É responsável por recolher tributos dos seguintes:

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• Importação e exportação
• Produtos industrializados
• Propriedades rurais
• Operações de crédito, seguro, câmbio e títulos
• Grandes fortunas etc

Estados

Os Estados são responsáveis por recolher:

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• Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA)
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
• Imposto sobre Transporte Intermunicipal e Interestadual

Municípios

Aos municípios, cabe a responsabilidade:

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• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
• Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI)
• Imposto Sobre Serviços (ISS)

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Quem está sujeito a sofrer bitributação?

A bitributação pode afetar uma ampla gama de contribuintes, incluindo indivíduos e empresas de diversos setores. Qualquer entidade que esteja sujeita à cobrança de tributos por diferentes entes federativos - União, Estados e Municípios - ou até mesmo por diferentes países, pode enfrentar a bitributação.

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Por exemplo, empresas que operam em diferentes estados podem ser tributadas simultaneamente por impostos estaduais similares. Da mesma forma, um indivíduo que possui imóveis em diferentes municípios pode acabar pagando impostos municipais sobre a mesma propriedade.

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Além disso, a bitributação internacional é uma preocupação para empresas multinacionais e pessoas físicas com rendimentos em mais de um país. E em situações extremas, como guerras.

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Relação com a odontologia

No setor odontológico, a bitributação pode se manifestar de várias formas, afetando tanto dentistas quanto clínicas odontológicas. Algumas situações comuns incluem:

Nos serviços

Dentistas podem enfrentar bitributação quando serviços prestados são tributados tanto pelo município quanto pelo estado. Por exemplo, o ISS (Imposto Sobre Serviços) é de competência municipal, mas pode haver interpretações equivocadas que levem à cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o mesmo serviço.

Equipamentos e materiais

Equipamentos e materiais odontológicos podem ser tributados tanto na compra quanto na utilização, criando uma dupla incidência de impostos.

Receita e lucro

Dentistas que operam como pessoa jurídica podem enfrentar bitributação na forma de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre a mesma base de cálculo. Este problema pode ocorrer, por exemplo, no repasse de comissões de algumas maquininhas de cartão, onde as comissões e taxas são cobradas mais de uma vez.

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Leia também: Diversificação de método de pagamentos na odontologia

Como evitar a bitributação

Faça um planejamento tributário

Realizar um planejamento tributário adequado é fundamental. Dentistas e clínicas devem analisar cuidadosamente suas operações e identificar possíveis incidências de bitributação. Contar com a assessoria de um contador ou consultor tributário especializado pode fazer a diferença.

Assessoria contábil e jurídica especializada

Contar com a assessoria de contadores e advogados especializados em tributação é fundamental para garantir o correto recolhimento dos tributos e identificar situações de bitributação.

Regime de tributação adequado

Optar pelo regime de tributação mais adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido, ou Lucro Real) pode ajudar a minimizar a carga tributária. O Simples Nacional, por exemplo, unifica vários tributos e pode reduzir a incidência de bitributação.

Contestação judicial e administrativa

Em casos onde a bitributação ocorre indevidamente, dentistas e clínicas podem buscar a via judicial para contestar a cobrança. A jurisprudência frequentemente beneficia os contribuintes em casos de bitributação comprovada.

Leia também: Quais são os impostos para dentistas?

Conclusão

A bitributação representa um desafio significativo para dentistas e clínicas odontológicas, podendo aumentar consideravelmente a carga tributária e impactar a rentabilidade. No entanto, com um planejamento tributário adequado, assessoria especializada e a utilização dos regimes de tributação corretos, é possível mitigar ou até evitar a bitributação. 

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A conscientização e o conhecimento das obrigações tributárias são fundamentais para garantir a conformidade e a sustentabilidade financeira no setor odontológico.

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