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Reforma tributária: como afeta dentistas e clínicas odontológicas

Descubra como a Reforma Tributária pode mudar a gestão tributária de clínicas odontológicas.

resuma A imagem mostra uma pessoa usando uma calculadora com uma mão e escrevendo em um caderno com a outra.
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5/12/2024

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2 minutos

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Controle Financeiro

Gestão Financeira

A Reforma Tributária representará uma das maiores mudanças no sistema fiscal brasileiro em décadas e terá um impacto direto sobre diversos setores da economia, incluindo a odontologia.

Os profissionais da área precisarão se adaptar às novas regras fiscais. Embora a reforma tenha o objetivo de simplificar o sistema tributário, ela traz uma série de alterações que exigem atenção, como a substituição de tributos existentes por novos impostos.

Para os dentistas, essas mudanças podem representar desafios, como a possível elevação da carga tributária ou a necessidade de adaptação a novos regimes fiscais. Por isso, estar preparado para as novas regras é fundamental.

Dentistas e gestores de clínicas precisam se antecipar às mudanças (juntamente a seus contadores), avaliando com cuidado como elas afetarão o planejamento financeiro, a estrutura de custos e a escolha do regime tributário mais adequado para cada perfil de negócio.

O que muda no sistema tributário?

A principal mudança será a substituição de tributos atuais por dois novos impostos:

  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): 
  • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): 

Atualmente, o sistema tributário brasileiro é composto por uma série de impostos sobre consumo e serviços, como PIS, COFINS, ISS e ICMS, que variam de acordo com o tipo de operação e a localização do prestador de serviços. Com a Reforma Tributária, esses impostos serão substituídos pelos novos tributos, e a previsão da alíquota padrão para a maioria das operações será fixada em 26,5%.

No entanto, há uma boa notícia para os dentistas: os serviços prestados por profissionais liberais de saúde, como muitos dentistas, terão uma redução de 60% sobre essa alíquota padrão, o que pode resultar em uma carga tributária significativamente mais baixa para os consultórios odontológicos.

Quais os impactos no setor odontológico?

Atualmente, o Simples Nacional e o Lucro Presumido são as principais opções para pequenas e médias empresas, cada um com suas vantagens e desvantagens, dependendo do perfil do negócio.

O Simples Nacional é atraente devido à sua simplicidade na apuração dos tributos e à carga tributária geralmente mais baixa, o que o torna ideal para pequenos consultórios odontológicos. No entanto, à medida que o faturamento cresce, esse regime pode não ser o mais vantajoso. Para consultórios odontológicos com receitas mais elevadas, o Lucro Presumido pode ser uma alternativa mais adequada, pois oferece maior controle sobre as deduções fiscais, permitindo a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. 

Com a Reforma Tributária de 2025, a transição para o novo modelo exigirá uma análise detalhada para determinar qual regime será mais vantajoso. A unificação de tributos e as novas regras podem levar muitos profissionais a migrar para regimes mais complexos, como o Lucro Presumido, com o objetivo de otimizar a carga tributária.

Leia também: Como fazer um Planejamento Tributário para Consultórios Odontológicos

Custos operacionais e dedução de despesas na prática odontológica

No setor odontológico, os custos com materiais, equipamentos, treinamentos e infraestrutura são elevados, e atualmente é possível deduzir parte dessas despesas para reduzir a carga tributária. Com a mudança, a tributação sobre equipamentos e materiais descartáveis deve aumentar, o que pode elevar os custos para os profissionais. Além disso, a dedução de despesas com cursos e congressos pode ser limitada.

Por outro lado, a Reforma traz a vantagem de uma redução de 60% na alíquota para os serviços prestados por dentistas. Além disso, os profissionais poderão utilizar créditos tributários sobre compras de bens e serviços, o que permitirá abater o valor do imposto a ser pago, ajudando a reduzir a carga tributária final das clínicas.

Benefícios da Reforma Tributária

Apesar dos desafios que a Reforma Tributária pode apresentar, ela também oferece diversas oportunidades para o setor odontológico. Um dos principais benefícios é a simplificação tributária, que visa reduzir a burocracia e facilitar a gestão fiscal.

Isso permitirá que dentistas e clínicas odontológicas cumpram suas obrigações fiscais de maneira mais eficiente.

Outro ponto positivo é a redução das alíquotas para o setor de saúde, o que pode resultar em um custo menor na aquisição de materiais odontológicos, dispositivos médicos e medicamentos, beneficiando diretamente as clínicas e consultórios. Além disso, a reforma traz a possibilidade de compensação de créditos tributários — inclusive para quem está no Simples Nacional — permitindo que os dentistas utilizem os impostos pagos sobre compras de bens e serviços para abater o valor do imposto final a ser pago, otimizando a carga tributária das clínicas.

Quando ocorrerá a Reforma Tributária?

A transição para o novo sistema será gradual, o que proporciona um período adequado para que os profissionais se adaptem às mudanças. A expectativa, com base nas leis complementares e normas técnicas publicadas, é que a reforma comece em 2026 e acabe em 2033.

Com planejamento adequado e o suporte de consultoria especializada em contabilidade, as clínicas odontológicas poderão maximizar os benefícios da reforma, reduzir custos e se tornar mais competitivas no mercado.

💡 Dica: 2025 será um ano estratégico para se adiantar no seu planejamento tributário. Converse com seu contador sobre as oportunidades no processo de reforma (como a opção de pagar o IBS separadamente da guia única do Simples Nacional para acumular créditos tributários).

Como se preparar para as mudanças

Para garantir uma transição tranquila com a Reforma Tributária, é importante adotar as seguintes medidas práticas:

  1. Realizar uma auditoria fiscal interna: avalie a conformidade tributária atual da clínica e identificar os ajustes necessários para se adequar às novas regras.
  2. Investir em educação e capacitação: mantenha-se atualizado sobre as mudanças na legislação tributária e como elas afetam o setor odontológico.
  3. Elaborar um planejamento financeiro de longo prazo: desenvolva estratégias financeiras que considerem os impactos das novas regras tributárias nos próximos anos.
  4. Analisar os regimes tributários: avalie se é mais vantajoso permanecer no Simples Nacional ou migrar para o Lucro Presumido ou Lucro Real, considerando o perfil da clínica e a nova estrutura fiscal.
  5. Avaliar os impactos da nova tributação: estude como as mudanças na tributação afetarão os custos com materiais, equipamentos e serviços na clínica odontológica.
  6. Buscar consultoria especializada: conte com o apoio de contadores e consultores tributários para garantir a adaptação correta às novas regras e evitar custos desnecessários.

Artigos e notícias para te ajudar a entender a reforma tributária mais a fundo

Tecnologia como aliada

A incorporação de tecnologias de gestão financeira pode otimizar o planejamento tributário para consultórios odontológicos, especialmente com as mudanças previstas para 2026. Softwares especializados facilitam o controle de finanças, automatizando processos contábeis e reduzindo erros. 

Isso permite uma análise mais precisa das informações fiscais e uma gestão mais eficiente das obrigações tributárias. 

Além disso, as ferramentas oferecem relatórios personalizados, ajudando os dentistas e seus contadores a escolherem o regime tributário mais vantajoso e a se adaptar rapidamente às novas regras fiscais. Isso auxilia na redução de custos e melhora os resultados financeiros da clínica.

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