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Receita Saúde para Dentistas: tudo o que você precisa saber

O Receita Saúde será obrigatório para dentistas a partir de 2025. Saiba como funciona e quais os benefícios.

A imagem mostra uma pessoa segurando um smartphone que exibe uma tela de recibo.
data

23/12/2024

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3 minutos

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A partir do dia 1º de janeiro de 2025, dentistas e outros profissionais da saúde precisarão utilizar o Receita Saúde para emitir recibos válidos. Essa  ferramenta da Receita Federal promete revolucionar a forma como recibos de serviços de saúde são gerados e armazenados.

Substituindo os tradicionais documentos em papel, o sistema visa garantir mais segurança, praticidade e transparência.

O Receita Saúde já pode ser usado de forma retroativa para recibos emitidos em 2024. Com isso, os dentistas podem começar a se adaptar à obrigatoriedade enquanto usufruem de benefícios da ferramenta. 

Leia o artigo completo e descubra tudo o que você precisa saber sobre essa mudança!

O que é o Receita Saúde?

O Receita Saúde é uma funcionalidade do aplicativo da Receita Federal que possibilita a emissão e consulta de recibos relacionados à prestação de serviços de saúde por profissionais regularmente inscritos em seus conselhos. O objetivo é oferecer padronização nacional dos recibos, que são utilizados na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Vantagens do Receita Saúde para dentistas

O Receita Saúde oferece diversas vantagens para os profissionais, incluindo maior segurança, transparência e conformidade fiscal. Os recibos seguem um padrão oficial validado pela Receita Federal, o que reduz o risco de fiscalização e irregularidades, além de promover a uniformização e o controle dos documentos fiscais.

Com integração automática ao Carnê-Leão, o sistema simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e garante que apenas profissionais habilitados e registrados nos conselhos possam emitir recibos, conferindo mais credibilidade à relação com os pacientes. Além disso, os recibos gerados são registrados instantaneamente nos aplicativos, tanto do profissional quanto do paciente, garantindo praticidade e agilidade no processo.

Todos os dentistas devem usar o Receita Saúde?

A partir de 1º de janeiro de 2025, o uso do Receita Saúde será obrigatório para todos os dentistas que prestarem seus serviços como Pessoa Física. Já os dentistas que atuam como Pessoa Jurídica (CNPJ) não estão obrigados a utilizar a plataforma.

Essa regra destaca a obrigatoriedade para profissionais autônomos, enquanto clínicas ou empresas odontológicas poderão adotar outras soluções conforme sua necessidade e regulamentação local.

Como se preparar para o Receita Saúde

Com a obrigatoriedade do Receita Saúde se aproximando, é importante que dentistas estejam prontos para adotar a nova ferramenta já em 2025. Veja como se preparar para essa mudança e garantir uma transição tranquila.

Crie ou atualize sua conta gov.br

Certifique-se de ter uma conta gov.br com nível de segurança ouro ou prata. Essa validação é necessária para acessar o sistema do Receita Saúde. Caso ainda não tenha, acesse o site ou aplicativo gov.br e siga o passo a passo para criar ou atualizar sua conta.

Verifique suas informações no Conselho Profissional

Apenas dentistas com registro ativo no Conselho Regional de Odontologia (CRO) poderão emitir recibos pelo Receita Saúde. Confirme se sua inscrição está regular e mantenha suas informações atualizadas junto ao conselho.

Organize seus dados Fiscais

Garanta que sua ocupação como dentista esteja devidamente registrada no sistema do Carnê-Leão. Essa integração automática é uma das principais vantagens do Receita Saúde, mas exige que suas informações fiscais estejam completas e atualizadas.

Familiarize-se com o Sistema

Embora a obrigatoriedade comece em 2025, você já pode utilizar o Receita Saúde para emitir recibos retroativos de serviços realizados em 2024. Aproveite essa funcionalidade para se acostumar ao sistema e se preparar para a transição completa.

Como baixar e acessar o Receita Saúde

Para acessar o Receita Saúde, é necessário baixar o aplicativo da Receita Federal, disponível para dispositivos Android e iOS. Após a instalação, o usuário deve fazer login com uma conta gov.br de nível ouro ou prata

Perfis de acesso disponíveis:

O Receita Saúde oferece três perfis de acesso:

  1. Pacientes: Qualquer pessoa com conta gov.br (nível ouro ou prata) pode consultar e armazenar recibos médicos de forma prática e segura, garantindo organização e acessibilidade.
  2. Profissionais da Saúde: exclusivo para médicos, dentistas e outros profissionais com registro ativo no conselho, permite a emissão e cancelamento de recibos integrados ao Carnê-Leão, simplificando as obrigações fiscais.
  3. Representantes de Profissionais: Designado a pessoas autorizadas via procuração eletrônica no e-CAC, possibilita emitir e cancelar recibos em nome do profissional, mantendo a segurança no processo administrativo.

Cancelamento de Recibos:

Recibos emitidos de forma indevida podem ser cancelados pelo profissional ou por seu representante no prazo máximo de 10 dias após a emissão. Assim que o cancelamento é realizado, o sistema atualiza automaticamente o aplicativo do paciente ou pagador, notificando-os por meio de um alerta, garantindo transparência e organização no processo.

Use a tecnologia como aliada 

O Receita Saúde pode ser um passo importante para levar sua clínica ao mundo digital em 2025. Com a obrigatoriedade da emissão de recibos pelo sistema, os dentistas têm a oportunidade de modernizar não apenas a emissão de recibos, mas também a gestão geral do consultório.

Ao utilizar softwares especializados para clínicas, é possível centralizar o gerenciamento de dados, desde o cadastro de pacientes até o controle fiscal. Essa digitalização proporciona mais praticidade, segurança e eficiência, otimizando processos que antes dependiam de documentos físicos, como recibos em papel.

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