Receita Saúde para Dentistas: tudo o que você precisa saber

Desde 1º de janeiro de 2025, dentistas e outros profissionais da saúde já devem utilizar o Receita Saúde para emitir recibos válidos. Essa ferramenta da Receita Federal está transformando a forma como recibos de serviços de saúde são gerados e armazenados, trazendo mais segurança, praticidade e transparência ao processo.

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Substituindo os tradicionais documentos em papel, o sistema visa garantir mais segurança, praticidade e transparência.

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‍Leia o artigo completo e descubra tudo o que você precisa saber sobre essa mudança!

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O que é o Receita Saúde?

O Receita Saúde é uma funcionalidade do aplicativo da Receita Federal que possibilita a emissão e consulta de recibos relacionados à prestação de serviços de saúde por profissionais regularmente inscritos em seus conselhos. O objetivo é oferecer padronização nacional dos recibos, que são utilizados na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
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Vantagens do Receita Saúde para dentistas e desafios no cenário fiscal

O Receita Saúde oferece diversas vantagens para os dentistas, como maior segurança, transparência e conformidade fiscal. Com um sistema de recibos padronizados e validados pela Receita Federal, os profissionais têm um controle melhor dos documentos fiscais e diminuem os riscos de fiscalizações e irregularidades. O sistema ainda integra automaticamente ao Carnê-Leão, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais, além de garantir que apenas profissionais habilitados e registrados possam emitir os recibos.

Conversamos com a especialista Dra. Roberta Souza, contadora e dentista, que comentou sobre o impacto da Receita Saúde e as mudanças fiscais no mercado. Ela explica que, embora a adaptação à nova plataforma traga benefícios de organização e controle, muitos dentistas precisam repensar sua gestão para lidar com as novas exigências fiscais de forma eficiente.

“Eu sempre falo para os meus clientes que o problema não está no imposto em si, mas em como você precifica seus serviços. A mentalidade precisa ser de entender o valor do que está sendo oferecido, e não tentar esconder o dinheiro debaixo da cama. Essa é a chave para entender como lidar com qualquer imposto ou obrigação fiscal que venha pela frente”.

Além disso, Roberta alerta sobre a necessidade de se antecipar a mudanças, como a transição para novos impostos com a reforma tributária. Ela enfatiza a importância de uma organização financeira robusta para enfrentar esses desafios.

“A organização financeira é fundamental para enfrentar esses novos desafios, principalmente com a reforma tributária à vista.”, destaca Roberta

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Todos os dentistas devem usar o Receita Saúde?

Desde 1º de janeiro de 2025, o uso do Receita Saúde é obrigatório para todos os dentistas que prestarem seus serviços como Pessoa Física. Já os dentistas que atuam como Pessoa Jurídica (CNPJ) não estão obrigados a utilizar a plataforma.

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Essa regra destaca a obrigatoriedade para profissionais autônomos, enquanto clínicas ou empresas odontológicas poderão adotar outras soluções conforme sua necessidade e regulamentação local.

Como se preparar para o Receita Saúde

Com a obrigatoriedade do Receita Saúde se aproximando, é importante que dentistas estejam prontos para adotar a nova ferramenta já em 2025. Veja como se preparar para essa mudança e garantir uma transição tranquila.

Crie ou atualize sua conta gov.br

Certifique-se de ter uma conta gov.br com nível de segurança ouro ou prata. Essa validação é necessária para acessar o sistema do Receita Saúde. Caso ainda não tenha, acesse o site ou aplicativo gov.br e siga o passo a passo para criar ou atualizar sua conta.

Verifique suas informações no Conselho Profissional

Apenas dentistas com registro ativo no Conselho Regional de Odontologia (CRO) poderão emitir recibos pelo Receita Saúde. Confirme se sua inscrição está regular e mantenha suas informações atualizadas junto ao conselho.

Organize seus dados Fiscais

Garanta que sua ocupação como dentista esteja devidamente registrada no sistema do Carnê-Leão. Essa integração automática é uma das principais vantagens do Receita Saúde, mas exige que suas informações fiscais estejam completas e atualizadas.

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Receita Saúde e Nota Fiscal: dentistas sempre precisam emitir ambos?

A Receita Saúde trouxe mudanças importantes na forma como profissionais da área da saúde, incluindo dentistas, lidam com a emissão de recibos e notas fiscais. No entanto, uma dúvida comum entre esses profissionais é quando é necessário emitir a nota fiscal além do recibo de prestação de serviços.
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Isso acontece porque a obrigatoriedade da nota fiscal varia de acordo com a legislação de cada município. Em algumas cidades, os dentistas precisam se cadastrar na prefeitura e obter a Inscrição Municipal para emitir notas fiscais, independentemente de atuarem como pessoa física ou jurídica. Já em outros municípios, essa exigência não existe, e o profissional pode simplesmente emitir o recibo da Receita Saúde sem precisar da nota fiscal.
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Para esclarecer melhor essa questão, Roberta Souza, dentista e contadora, explicou:
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"Por exemplo, aqui em Recife, desde 2015, mesmo sendo pessoa física, eu sou obrigada a ter inscrição para emitir minhas notas fiscais. Então, além do recibo do Receita Saúde, eu também preciso emitir a nota fiscal. Já em municípios onde essa obrigação não existe, basta fazer só o recibo do Receita Saúde. Precisamos estar muito atentos a isso, senão podemos fazer a coisa errada – faz só a nota fiscal e esquece do recibo, ou o contrário. É  bom atentar-se sempre, conversar com o contador e se preparar para as próximas mudanças".

Como baixar e acessar o Receita Saúde

Para acessar o Receita Saúde, é necessário baixar o aplicativo da Receita Federal, disponível para dispositivos Android e iOS. Após a instalação, o usuário deve fazer login com uma conta gov.br de nível ouro ou prata

Perfis de acesso disponíveis:

O Receita Saúde oferece três perfis de acesso:

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1. Pacientes: Qualquer pessoa com conta gov.br (nível ouro ou prata) pode consultar e armazenar recibos médicos de forma prática e segura, garantindo organização e acessibilidade.
2. Profissionais da Saúde: exclusivo para médicos, dentistas e outros profissionais com registro ativo no conselho, permite a emissão e cancelamento de recibos integrados ao Carnê-Leão, simplificando as obrigações fiscais.
3. Representantes de Profissionais: Designado a pessoas autorizadas via procuração eletrônica no e-CAC, possibilita emitir e cancelar recibos em nome do profissional, mantendo a segurança no processo administrativo.

Cancelamento de Recibos:

Recibos emitidos de forma indevida podem ser cancelados pelo profissional ou por seu representante no prazo máximo de 10 dias após a emissão. Assim que o cancelamento é realizado, o sistema atualiza automaticamente o aplicativo do paciente ou pagador, notificando-os por meio de um alerta, garantindo transparência e organização no processo.
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Use a tecnologia como aliada 

O Receita Saúde pode ser um passo importante para levar sua clínica ao mundo digital em 2025. Com a obrigatoriedade da emissão de recibos pelo sistema, os dentistas têm a oportunidade de modernizar não apenas a emissão de recibos, mas também a gestão geral do consultório.

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Ao utilizar softwares especializados para clínicas, é possível centralizar o gerenciamento de dados, desde o cadastro de pacientes até o controle fiscal. Essa digitalização proporciona mais praticidade, segurança e eficiência, otimizando processos que antes dependiam de documentos físicos, como recibos em papel.
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